Copyright

Direitos autorais e DMCA

O AstraNovel respeita direitos autorais e mantem um canal claro para receber notificacoes, reivindicacoes e pedidos relacionados a conteudo publicado ou referenciado na plataforma.

Como enviar uma solicitacao

Envie informacoes suficientes para identificar a obra, o link questionado, a titularidade alegada e um contato valido. Reivindicacoes de copyright devem ser encaminhadas para [email protected].

Obra e titularidade

Inclua titulo, autor, obra original, pais ou idioma relevante e documentos ou links que indiquem titularidade.

URL questionada

Informe o link exato no AstraNovel e explique qual parte do conteudo esta sendo questionada.

Contato e declaracao

Inclua nome, email, relacao com a obra e uma declaracao de boa-fe sobre a reivindicacao.

Analise

O que acontece depois

A equipe deve revisar as informacoes recebidas, comparar a URL questionada com a obra indicada e solicitar dados adicionais quando a notificacao estiver incompleta.

Quando a reivindicacao for consistente, o conteudo pode ser removido, ajustado, restringido ou encaminhado para revisao adicional.

Responsabilidade

Uso correto do canal

Este canal deve ser usado para questoes de direitos autorais. Para bugs, leitura, app ou autores, use a pagina de contacto. Esta pagina e informativa e nao substitui aconselhamento juridico.

Perguntas frequentes

Como enviar uma solicitacao de direitos autorais?

Envie a obra identificada, a URL questionada, prova de titularidade, declaracao de boa-fe e contato valido para [email protected].

O que ajuda a analisar uma reivindicacao?

Links exatos, nome da obra, autor, descricao do problema, documentos de titularidade e uma forma de contato ajudam a acelerar a revisao.

Esta pagina substitui aconselhamento juridico?

Nao. Esta pagina e informativa e descreve o canal operacional do AstraNovel para receber solicitacoes de direitos autorais.